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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Presidência

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. 16/12/2021
9/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMINA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/05/2021
8/2021 ESTABELECE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2021. 03/05/2021
7/2021 "Ato do Presidente nº 007/2021""Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo  novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação mundial da saúde (OMS) e dá outras providências". 20/04/2021
5/2021 "ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2021""DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/03/2021
4/2021 "Ato do Presidente nº 004/2021" 11/03/2021
3/2021 "ATO DO PRESIDENTE Nº 3" "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A  CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/02/2021
2/2021 "ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2021." "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO NOS DIAS 15/02/2021 E 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/02/2021
1/2021 "ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2021." 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CNTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 18/01/2021
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