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Campos Novos Paulista, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Telefone (14) 3476-1289

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
26/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”30/08/2023
1005/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A LEI Nº 975/2022, QUE INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, FOMENTO, CONTRATO DE GESTÃO E CONGÊNERES COM O TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/08/2023
1004/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 00021½021 - 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/08/2023
1003/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/08/2023
25/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”04/08/2023
24/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”.04/08/2023
23/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”04/08/2023
22/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”.04/08/2023
21/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO”.04/08/2023
20/2023“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”.04/08/2023
1002/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A PORTARIA MDS 884 - REPROGRAMAÇÃO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
1001/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A LEI PAULO GUSTAVO, DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
1000/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL - 041/630/2023 - CASA MILITAR E COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
999/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR - Nº2023.063.46450 - CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
998/2023“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
997/2023“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, MANANCIAIS E BACIAS HIDROGRÁFICAS E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/08/2023
996/2023“APROVA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.03/08/2023
995/2023“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”03/08/2023
994/2023“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".03/08/2023
993/2023“ALTERA A LEI Nº 985/2023 QUE TRATA DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR”.03/08/2023

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023

Portal atualizado em: 25/09/2023 16:47:51

Câmara Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP.
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