O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Campos Novos Paulista, sexta-feira, 02 de junho de 2023 
(14) 3476-1289
Atendimento: Segunda à Sexta das 08:00 às 11:00 | 13:00 ás 16:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 19/2023 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.” | 16/05/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DENOMINADO CREDENCIAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP” | 08/05/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DENOMINADO REGISTRO CADASTRAL, A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP” | 08/05/2023 | Detalhes |
| 987/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A RESOLUÇÃO SS – 174 – 2022 – 08640854 – EMENDA PARLAMENTAR – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 05/05/2023 | Detalhes |
| 986/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FINANCIAMENTO - FINISA”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 985/2023 | “ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 984/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONTRATOS DE GESTÃO E/OU CONGÊNERES COM A APE DE SALTO GRANDE/SP”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 983/2023 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO CONTRATOS DE GESTÃO E/OU CONGÊNERES COM O IFAR – INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO DE IBIRAREMA/SP | 05/05/2023 | Detalhes |
| 982/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 981/2023 | “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2023 | Detalhes |
| 980/2023 | “CRIA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 979/2023 | “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 778/2019 | “ACRESCENTA O § 1º, NO ARTIGO 18 DA LEI Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.983, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NO QUE DIPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1/2019 | “ACRESCENTA O § 1º, NO ARTIGO 18, DA LEI Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1983, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NO QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 25/04/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO NO DIA 06/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 18/2023 | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | “ESTABELECE BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/03/2023 | Detalhes |
| 979/2022 | “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011”. | 24/02/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta das 08:00 às 11:00 | 13:00 ás 16:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 15:53:23
Copyright 2023 - Câmara Municipal da Estância Climática de
Website Desenvolvido por: 
