.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 11:00 | 13:00 ás 16:00

LEGISLAÇÃO - Atos da Presidência

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/02/2021
Número
3
Legislatura
2021-2024
Ementa

"ATO DO PRESIDENTE Nº 3"

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A  CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos

Número: 3
Alteram ou Revogam - 3/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.